
Guia de utilização e a Resolução nº 37/2020 do Ministério de Minas e Energia
Orlando Mota Ribeiro João Pedro França Teixeira Na mineração brasileira, a complexa cadeia procedimental enfrentada pelo particular com vistas à exploração econômica das substâncias minerais contidas no subsolo perpassa por largas expensas financeiras e dispendioso lapso temporal até a obtenção definitiva do documento hábil à exploração mercadológica da substância mineral